Desde sua inauguração em abril de 2023, a Maternidade Municipal Lourdes Nogueira (MMLN), gerenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), tem se destacado não apenas pelos serviços de saúde, mas também pela inovação em seus processos administrativos. Com a instalação de um cartório em suas dependências, a maternidade tornou-se pioneira em facilitar a emissão de certidões de nascimento para os recém-nascidos, oferecendo uma solução prática e eficiente para as famílias.
O cartório da Maternidade Lourdes Nogueira é o resultado de uma colaboração estratégica entre a Prefeitura de Aracaju, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), e os Cartórios de Registro Civil do Estado. O principal objetivo da iniciativa é desburocratizar o processo de registro de nascimento, evitando que os pais precisem se deslocar até um cartório externo, o que pode ser especialmente difícil em um momento de adaptação pós-parto.
Todo o processo de registro do recém-nascido na maternidade ocorre de maneira célere e fácil. “Aqui nós recebemos os pais, fazemos o cadastro aqui, e enviamos para o cartório de origem. Quando a documentação está toda correta, o cartório nos envia o arquivo em PDF, e aqui a gente já faz a impressão em papel-moeda e entrega aos pais da criança”, explica o auxiliar administrativo do cartório, John Herbert da Silva, destacando que o cartório está apto a enviar o cadastro a todas as unidades de Ofício de Registro do Estado.
Sobre a agilidade do serviço, ele detalha que os cartórios em geral cuidam de vários serviços, enquanto no cartório da maternidade são feitas, exclusivamente, as declarações de nascimento e óbito. “Conseguimos realizar tudo com a maior celeridade, evitando que os pais percam tempo se deslocando até um cartório, o que pode demorar várias horas. Eles podem usar esse tempo para cuidar do bebê. Via de regra, se o pai nos procurar antes da alta da mãe do bebê, geralmente ele recebe a certidão de nascimento no mesmo dia, antes de ir embora. O atendimento dura, no máximo, 30 minutos. Já para entregar a declaração, sempre pedimos um prazo de dois dias úteis, mas quase sempre entregamos no mesmo dia. Já houve casos em que entregamos o registro aos pais em apenas uma hora”, relatou.
Para realizar o cadastro no cartório, os pais devem apresentar documentos pessoais como RG e CPF originais, e, caso sejam casados ou divorciados, a certidão de casamento. O comprovante de residência é necessário apenas para moradores de outros municípios. Para residentes de Aracaju, a autenticação é realizada nos cartórios do 2º, 4º, 7º, 8º e 9º ofícios. Para outros municípios, o cadastro é enviado ao cartório da cidade ou região mais próxima.
Com essa iniciativa, a Prefeitura de Aracaju não apenas simplifica a vida das famílias em um momento tão importante, mas também contribui para a redução do número de pessoas sem registro civil, promovendo maior inclusão e acesso aos direitos básicos desde os primeiros dias de vida.
Entre as pessoas que já usufruíram dos serviços da maternidade está Nattaly Menezes, mãe de Layza Lavini Menezes Santana, nascida em 12 de agosto. “Minha experiência na maternidade foi boa, bem tranquila. Eu já estava ansiosa para o parto, que inicialmente seria normal, mas acabou sendo uma cesariana, e o importante é que minha filha chegou bem. Todo mundo aqui foi muito atencioso, me deu toda a atenção, explicou como seria, e isso foi bem gratificante. Meu esposo já veio registrar nossa filha. Ele trouxe os documentos necessários, fez o cadastro, e no dia seguinte a certidão já estava pronta”, contou.
O cartório realiza o cadastro dos dados dos recém-nascidos e dos pais diretamente na maternidade. Após o cadastro, que leva em média de 20 a 30 minutos, os dados são enviados para o cartório competente para autorização. Uma vez aprovado, a certidão volta para a maternidade e é entregue aos pais. Esse processo pode ocorrer em até 48 horas úteis, embora geralmente o documento esteja disponível no mesmo dia.
Amanda Pereira Almeida, de 20 anos, mãe da recém-nascida Aurora, elogiou todo o atendimento médico que recebeu: “O parto ocorreu bem, fomos bem atendidos. Desde a recepção fomos assistidos por psicólogos, assistentes sociais, médicos e enfermeiros. A equipe técnica foi muito receptiva e passou tranquilidade. Fui informada sobre o registro do bebê, e o processo foi muito rápido e eficiente”, afirmou.
Já seu esposo, Victor Samuel de Oliveira Siqueira, de 20 anos, destacou a facilidade do processo para registrar a criança: “Primeiro, uma assistente social nos informou que era possível registrar nossa filha aqui. Quando fui fazer o cadastro, foi bem simples e rápido. Em dois dias úteis já estávamos com a certidão em mãos. Foi bastante ágil e sem burocracia”, concluiu.
