Segundo a Norma Operacional 001/2013, o Protocolo de Pesquisa é o conjunto de documentos, que pode ser variável a depender do tema, incluindo o projeto, e que apresenta a proposta de uma pesquisa a ser analisada pelo Sistema CEP-CONEP.
O protocolo, para ser submetido à revisão ética, deverá ter seu pesquisador responsável cadastrado na Plataforma Brasil e apresentar toda a documentação solicitada, conforme disposto no anexo II da Norma Operacional 001/2013.
Abaixo seguem documentos norteadores para a construção do Protocolo de Pesquisa
– Manual de Orientação: pendências frequentes em Protocolos de Pesquisa Clínica
– Manual Orientação: pendências comuns em Protocolos Ciências Humanas e Sociais
– Plataforma Brasil: manual do Pesquisador
– Norma Operacional 001/2013: Procedimento Submissão Projeto de Pesquisa