Protocolo de Pesquisa

Protocolo de Pesquisa

Segundo a Norma Operacional 001/2013, o Protocolo de Pesquisa é o conjunto de documentos, que pode ser variável a depender do tema, incluindo o projeto, e que apresenta a proposta de uma pesquisa a ser analisada pelo Sistema CEP-CONEP.

O protocolo, para ser submetido à revisão ética, deverá ter seu pesquisador responsável cadastrado na Plataforma Brasil e apresentar toda a documentação solicitada, conforme disposto no anexo II da Norma Operacional 001/2013.

 

Abaixo seguem documentos norteadores para a construção do Protocolo de Pesquisa

Manual de Orientação: pendências frequentes em Protocolos de Pesquisa Clínica

Manual Orientação: pendências comuns em Protocolos Ciências Humanas e Sociais

Plataforma Brasil: manual do Pesquisador

Norma Operacional 001/2013: Procedimento Submissão Projeto de Pesquisa

Pendências frequentes relativas aos processos de submissão e apreciação de protocolos de pesquisa, emenda, extensão e notificação

Cadastro de pesquisa na Plataforma Brasil

Cadastro de pesquisa na Plataforma Brasil

Todo protocolo de pesquisa que envolve seres humanos deve ser submetido a avaliação ética pelo sistema CEP/CONEP. Conforme estabelecido pela Resolução nº 466 de 2012, a Plataforma Brasil é o sistema oficial de lançamento de pesquisas para análise e monitoramento do Sistema CEP/CONEP.

A plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/CONEP. Permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios, desde a sua submissão até a aprovação final pelo CEP e pela CONEP, quando necessário, possibilitando, inclusive, o acompanhamento da fase de campo, o envio de relatórios parciais e dos relatórios finais das pesquisas.

O sistema permite a apresentação de documentos em meio digital, propiciando à sociedade o acesso aos dados públicos de todas as pesquisas aprovadas. Todos os pesquisadores devem estar cadastrados na Plataforma para realizar a submissão do Protocolo de Pesquisa.

O cadastro dos pesquisadores deve ser feito através do site: https://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf

 

Para dúvidas frequentes:

Plataforma Brasil

Manual do Pesquisador

Guia de Perfis na Plataforma Brasil

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